Menos leis, mais liberdade individual.
Uma Constituição curta, dedicada à proteção da propriedade privada, das liberdades individuais e aos limites do poder público. Defendemos também o direito de cada município decidir sua secessão por plebiscito, com pelo menos 80% dos votos a favor.
Defendemos ampla liberdade de expressão, crítica e associação. Queremos revogar as leis de injúria, difamação e discurso de ódio, além de retirar do Estado a intervenção sobre danos morais. Em ambientes privados, as regras de convivência cabem a quem administra esses espaços.
Adultos capazes têm soberania sobre o próprio corpo e suas escolhas. Queremos liberar todas as drogas, sem exceção, além de jogos de azar, apostas, venda voluntária de sangue e órgãos e eutanásia consentida. Isso não é incentivo ao consumo ou a essas escolhas: é respeito à decisão de cada pessoa. O limite é claro: não agredir, violar propriedade privada ou impor riscos a quem não consentiu.
O direito de proteger a própria vida e a de terceiros inclui a autodefesa armada. Defendemos que adultos possam comprar e portar armas sem exigência de licença, registro ou justificativa estatal.
Livre mercado significa concorrência aberta, propriedade privada e acordos voluntários. Queremos acabar com regulamentações econômicas, trabalhistas e ambientais impostas pelo Estado, além de tarifas, protecionismo, barreiras comerciais e monopólios concedidos pelo poder público. Privatizar é abrir o mercado à concorrência.
A moeda deve ser escolhida por quem usa, não imposta por uma instituição estatal. Defendemos o fim do Banco Central, com liberdade para pessoas e empresas escolherem suas moedas e negociarem juros e contratos sem direção monetária do governo.
Cada estado deve administrar seus recursos, assumir suas decisões e depender menos de Brasília. Queremos limitar drasticamente o poder federal, extinguir o Congresso Federal e os ministérios e deixar à esfera nacional apenas funções cerimoniais, diplomáticas e militares. A proposta inclui uma chefia federal com mandato único de 20 anos, sob uma Constituição curta.
O Brasil já possui um conjunto extenso de leis. O PLB votará contra novas leis e apoiará mudanças nas normas existentes quando reduzirem proibições, gastos públicos e intervenções estatais.
Ideias não são a mesma coisa que bens materiais. Queremos reduzir drasticamente patentes e direitos autorais, que concedem exclusividades legais e podem impedir a concorrência. A inovação precisa de liberdade para circular.
O cuidado com animais deve vir das pessoas, das famílias, de associações e de ONGs, não da criação de direitos legais para animais. Apoio, resgate e proteção devem acontecer de forma privada e voluntária.
O problema não acaba com a troca de um político por outro. Quanto mais poder e dinheiro concentrados no Estado, mais oportunidades para abusos. Nossa prioridade é reduzir estruturas, gastos e atribuições estatais, em vez de centrar o programa na conduta individual dos políticos.
Exibindo as 11 propostas.
